[Sermão] A obediência devida às autoridades humanas

Sermão para o Terceiro Domingo depois da Páscoa
21 de abril de 2013 – Padre Daniel Pinheiro

 

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo. Amém. Ave-Maria…

***

Sede, pois, submissos a toda instituição humana.

Caros católicos, nós aprendemos no quarto mandamento – honrar pai e mãe – que devemos não somente obedecer aos pais, mas aos superiores de modo geral. Aprendemos que devemos obedecer à autoridade civil e às suas leis. E isso porque, como diz São Paulo (Rom. XIII, 1), todo poder vem de Deus e não há poder que não venha de Deus. Todo poder vem de Deus porque foi Deus quem criou o homem como animal racional e social, como um ser que precisa se associar aos outros para alcançar a sua perfeição. Assim, os homens se unem na sociedade civil a fim de poderem alcançar tudo o que é necessário para o bem temporal, o que inclui não somente bens materiais, mas também bens espirituais. Se os homens vivessem sozinhos eles teriam somente o mínimo necessário para a própria sobrevivência. A vida em sociedade proporciona muitos outros bens ao homem, em particular possibilita ou, ao menos deveria possibilitar, o tempo necessário para a contemplação da verdade. A vida em sociedade é para o bem do homem. Agora, onde existe a associação de homens em vista de um fim, é preciso que haja um chefe ou um grupo de chefes. É preciso que haja um chefe que ordene os diversos membros da sociedade em busca do fim pelo qual se reuniram. Portanto, a existência da autoridade decorre da própria natureza humana. Como a natureza humana foi criada por Deus, toda autoridade vem de Deus, é instituída por Deus e devemos obediência a ela. Essa verdade era muito claramente significada quando os reis, ao assumir o trono, recebiam também a consagração por parte de um Bispo.

Sagração de São Luis (Rei Luis IX) - Iluminura do séc. XIII

Sagração de São Luis (Rei Luis IX) – Iluminura do séc. XIII

Hoje, todavia, pretende-se afirmar que a autoridade vem não de Deus, mas do povo, que tem um poder absoluto e ilimitado. Dizem, então, que se alguém exerce alguma autoridade é simplesmente por delegação do poder absoluto e ilimitado que lhe foi delegado pelo povo e que, sendo assim, a autoridade é obrigada a fazer o que quer o povo, seja o que for. A fonte da autoridade não é mais Deus, e sim o povo, que toma o lugar de Deus. Nesses tempos de “inclusão”, há um só excluído, ou dois: Deus e sua Santa Igreja.

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Dessa forma, a autoridade, representando o povo – que tem poder absoluto e ilimitado – pode decretar o que é o bom e o que é ruim, pode estabelecer o bem e o mal. A autoridade pode aprovar o aborto, ela pode subverter a lei natural aprovando o divórcio ou aprovando a união civil homossexual. A autoridade vem do povo, aquilo que o povo deseja ou aquilo que eles pretendem que o povo quer deve ser feito. Toda a política moderna, todo Estado moderno, se baseia nesse poder absoluto e ilimitado do povo que toma o lugar de Deus e que passa a ser a fonte de todo poder. E isso é um erro. Um erro grave.

Como dissemos no início, a própria natureza humana, criada por Deus, demanda a união das pessoas em sociedade e demanda, consequentemente, a existência de uma autoridade. Assim, a fonte primeira de toda a autoridade é Deus, criador de todas as coisas. E é por isso que devemos obedecer à autoridade civil, às suas leis. Ao longo da história, os cristãos sempre se destacaram pela prática exata das leis civis, pela obediência aos soberanos, à autoridade. Primeiro, porque respeitar tal autoridade é respeitar a autoridade divina, enquanto desrespeitar tal autoridade é desrespeitar a autoridade divina. Segundo, porque respeitar tal autoridade é um apostolado eficaz, como nos diz São Pedro na Epístola: devemos ter bom procedimento entre os gentios para que, considerando as boas obras, eles glorifiquem a Deus.

Toda autoridade vem de Deus e devemos respeitá-la e obedecer a ela por causa disso. Todavia, com a afirmação moderna de que o poder e a autoridade vêm do povo e só do povo e não de Deus, temos visto cada vez com maior frequência, ênfase e violência a promulgação de leis que se opõem às leis de Deus e à lei natural. É evidente que uma autoridade só guarda sua autoridade na medida em que ela permanece submetida à autoridade superior. Assim, quando uma autoridade humana age contrariamente ao que Deus manda, ela perde toda autoridade com relação a isso. Na verdade, uma lei injusta não é uma lei. Uma lei é um ditame para a razão promulgado pela autoridade legítima para o bem comum. Verdadeira e legítima autoridade não pode haver sem que derive de Deus. Não se pode chamar reta razão aquela que discorda da verdade e da razão divina e não pode ter por finalidade o bem comum a lei que se opõe ao bem supremo dos homens que é Deus. Assim, uma lei injusta não é, na verdade, uma lei e pode ser desobedecida e em alguns casos deve ser desobedecida. Ocorre o mesmo com os pais e o filho. Ensinamos no catecismo às crianças que elas devem fazer tudo o que os pais mandam, a não ser que seja algo contrário à fé ou à moral. Devemos fazer tudo o que nos manda a autoridade civil, a não ser que mandem algo contra a fé, contra a moral, contra a lei natural, contra o bem comum. No Império Romano, apesar de perseguidos e martirizados, os cristão eram considerados cidadãos exemplares. Mas se fosse colocado de um lado Deus e de outro a obediência ao Império, não tinham dúvida: preferiam Deus, preferiam morrer a ofender gravemente a Deus.

martiresNinguém pode servir ao mesmo tempo a dois senhores, nos diz Nosso Senhor. Quando a autoridade civil exerce sua autoridade em conformidade com Deus, servimos Deus ao servir a autoridade civil. Quando a autoridade civil age contrariamente a Deus, temos que escolher entre dois senhores: o Estado ou Deus. É preciso escolher Deus, evidentemente. Não devemos temer aquele que pode nos colocar na prisão ou que pode tirar a vida de nosso corpo. Devemos temer aquele que vai nos julgar e que pode nos condenar à morte eterna em razão de nossa desobediência à sua suprema autoridade. Devemos obedecer à autoridade civil, às autoridades humanas e a nossos superiores, mas devemos obedecer em primeiro lugar a Deus.

O Papa Leão XIII tratou em várias ocasiões desse assunto. Ele fez isso porque foi justamente durante seu papado – final do século XIX – que várias nações deixaram de ser católicas em decorrência da revolução francesa e da ação das sociedades secretas.  Ao deixarem de ser católicas, passaram a promulgar várias leis contrárias à religião católica, à fé, à moral, à lei natural. Em sua encíclica Sapientiae Christianae, sobre os deveres fundamentais dos cidadãos cristãos, o Papa assim o diz:

;eao xiii“Se as leis dos Estados se puserem em aberta contradição com a de Deus, se forem injuriosas para a Igreja ou contrárias aos deveres religiosos, se violarem no Sumo Pontífice a autoridade de Jesus Cristo, então resistir é obrigação e obedecer seria um crime – um crime até contra a pátria – porque pecar contra a religião é fazer mal ao próprio Estado.”

Precisamos ter bem presente esse ponto da doutrina de Nosso Senhor Jesus Cristo, caros católicos, pois cada vez teremos mais leis que se opõem à religião divinamente revelada e cada vez mais essas leis serão violentas. E nesse caso, cumprir o quarto mandamento, é obedecer a um só Senhor, Deus. Assim, agiremos para a glória de Deus para o bem da nossa alma e para o bem da sociedade civil.

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Sermão para o Domingo da Oitava da Páscoa
14 de abril de 2012 – Diácono Daniel Pinheiro

 

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo. Ave Maria…

“Todo aquele que nasce de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que venceu o mundo, a nossa fé. E quem vence o mundo senão aquele que crê que Jesus é o Filho de Deus?”

Estamos hoje concluindo a oitava da Páscoa, o tempo de alegria espiritual por excelência. A alegria da Igreja é tão grande com a obra da redenção que ela prolonga o Domingo da Ressurreição durante uma semana. Liturgicamente, todos os dias dessa semana que passou são como o Domingo da Ressurreição e a Igreja repete: esse é o dia que fez o Senhor, exultemos e alegremo-nos nele. O dia da Ressurreição é o dia que fez o Senhor, como aqueles seis dias da criação. Mas aqui se trata da nova criação, da redenção e da restauração do homem para a vida eterna. E essa alegria se prolonga durante todo o tempo Pascal até o Domingo de Pentecostes. Todavia, estamos nessa terra como num vale de lágrimas, em que a tristeza pode nos atingir mesmo durante esses dias de maior alegria.

Na quinta-feira última, caros católicos, vimos, em nosso país, a aprovação, pelos magistrados supremos, do assassinato de inocentes indefesos portadores de uma deficiência: o aborto dos anencéfalos. Tudo isso com a argumentação de que o estado é laico, que a ciência avança enquanto a religião nos faz retroceder. Com o argumento da liberdade de escolha da mulher. Aqueles que deveriam velar pela aplicação das leis justas, aprovam a iniquidade quase por unanimidade e voltam a crucificar violentamente Nosso Senhor durante a oitava da Páscoa.

No caso do aborto – e de qualquer aborto provocado por indústria humana – não é, em primeiro lugar, a religião que nos proíbe tal ação. A própria razão, sem auxílio da revelação divina e a partir do simples bom senso, nos diz que não podemos matar um inocente, pois não temos direito sobre a vida de um inocente. Somente Deus tem um direito soberano sobre a vida. A morte de alguém por outro só pode ser lícita em legítima defesa, própria e alheia, ou por pena capital estabelecida pela devida autoridade da sociedade. É a própria razão natural que nos mostra que devemos proteger a vida de um inocente indefeso, sobretudo se é deficiente. A razão natural nos diz: não queira para os outros aquilo que não deseja para si. Ora, ninguém deseja, sendo inocente, a morte para si. Por que desejá-la, então, ao próximo? Na questão do aborto, a irracionalidade, a ignorância, a barbárie, o obscurantismo encontram-se no lado dos que querem justificá-lo e defendê-lo, contra a evidência que nos fornece a razão a partir da natureza mesma das coisas. A virtude da justiça manda dar a cada um o que lhe é devido. A um inocente é devido o direito de viver. O homicídio do inocente é a mais grave injustiça que se pode cometer contra o próximo. Além disso, o homicídio do inocente viola o direito soberano de Deus sobre a vida e prejudica a sociedade como um todo, pois ela se vê destituída injustamente de um de seus membros. E por tudo isso o aborto é pecado que clama aos céus por vingança. Devemos então preparar-nos para os castigos que devem seguir como consequência de tal iniquidade. E o maior dos castigos já está sendo aplicado: a cegueira dos homens, abandonados aos seus próprios caprichos e à sua própria malícia. Mas devemos rezar a Deus, infinitamente misericordioso, para que converta nossa nação, apesar de sua rebeldia atual ao jugo leve de Nosso Senhor.

Sempre foi o ofício da Igreja, inspirada pela caridade de seu divino fundador, defender os mais fracos, garantindo a eles o que lhes é devido. Foi com a Igreja que cessaram os sacrifícios humanos, em particular dos bebês e sobretudo dos bebês deficientes. Foi com a Igreja que surgiram e se desenvolveram os hospitais, foi com a Igreja que a mulher encontrou sua verdadeira dignidade. E é ela hoje que continua a defender verdadeiramente os mais fracos. Com a aprovação do aborto de anencéfalos, se estabelece que existe uma classe de seres humanos que não tem o direito de viver: aqueles que viverão pouco tempo. Pouco a pouco tentarão aprovar também o aborto de outros fetos com deficiência, a morte dos idosos etc. É a eugenia nazista que se instala agora com aparências de democracia.  No caso do bebê anencéfalo, ninguém nega, evidentemente, o sofrimento tremendo da mãe que deve carregar em seu ventre uma criança que morrerá alguns minutos, horas, dias, meses ou anos depois do parto. Mas não é matando um inocente que se deve fugir do sofrimento. O mal moral causado pelo homicídio de um inocente vai merecer um sofrimento eterno incomparavelmente superior, se a mãe não se arrepende do aborto. Além disso, a vida nessa terra pode ser resumida assim: ama e sofre. Porque todos amamos algo como o maior dos bens e sofremos para alcançar e guardar esse bem. É preciso porém amar o verdadeiro bem e sofrer pela boa causa: é preciso amar a Deus e sofrer por Ele. Amando o verdadeiro bem e sofrendo por Ele, alcançaremos a paz já nessa terra, paz que Nosso Senhor deseja a seus apóstolos no Evangelho de hoje.

Mas há uma pergunta que deve ser respondida. Se a imoralidade do aborto – e do aborto em qualquer caso – pode ser perfeitamente conhecida pela razão natural, porque praticamente só os católicos se opõem a uma prática tão abominável? O fato é que aderindo à Revelação sobrenatural o católico guarda necessariamente a lei natural, porque a revelação não se opõe à razão, mas a pressupõe e a aperfeiçoa. Aqueles que rejeitam a existência de Deus ou rejeitam de uma forma ou de outra aquilo que Nosso Senhor Jesus Cristo nos revelou terminam, destituídos da graça, negando também inúmeros outros pontos da lei natural, mesmo os mais básicos, como podemos constatar hoje.

Com a aprovação do aborto dos anencéfalos, os filhos das trevas obtiveram mais uma vitória contra os filhos da luz, os filhos da Santa Igreja. Leão XIII, em sua Encíclica Humanum Genus, do final do séc. XIX, nos explica esse combate:

“O Gênero Humano, após sua miserável queda […] separou-se em duas partes diferentes e opostas, das quais uma resolutamente luta pela verdade e virtude, e a outra por aquelas coisas que são contrárias à virtude e à verdade. Uma é o reino de Deus na terra, especificamente, a verdadeira Igreja de Jesus Cristo; e aqueles que desejam em seus corações estar unidos a ela, de modo a receber a salvação, devem necessariamente servir a Deus e Seu único Filho com toda a sua mente e com um desejo completo. A outra é o reino de Satanás, em cuja possessão e controle estão todos e quaisquer que sigam o exemplo fatal de seu líder e de nossos primeiros pais, aqueles que se recusam a obedecer à lei divina e eterna, e que têm muitos objetivos próprios em desprezo a Deus, e também muitos objetivos contra Deus.

Este reino dividido Sto. Agostinho penetrantemente discerniu e descreveu ao modo de duas cidades, contrárias em suas leis porque lutando por objetivos contrários; e com sutil brevidade ele expressou a causa eficiente de cada uma dessas sociedades nessas palavras: “Dois amores formaram duas cidades: o amor de si mesmo, atingindo até o desprezo de Deus formou uma cidade terrena; e o amor de Deus, atingindo até o desprezo de si mesmo formou uma cidade celestial.” Em cada período do tempo uma tem estado em conflito com a outra, com uma variedade e multiplicidade de armas e de batalhas, embora nem sempre com igual ardor e assalto. Nesta época, entretanto, os partidários do mal parecem estar se reunindo, e estar combatendo com veemência, liderados ou auxiliados por aquela sociedade fortemente organizada e difundida chamada maçonaria. Não mais fazendo qualquer segredo de seus propósitos, eles estão agora abruptamente levantando-se contra o próprio Deus. Eles estão planejando a destruição da santa Igreja publicamente e abertamente, e isso com o propósito estabelecido de despojar completamente as nações da Cristandade, e se isso fosse possível, das bênçãos obtidas para nós através de Jesus Cristo nosso Salvador. Lamentando estes males, Nós somos constrangidos pela caridade que urge Nosso coração a clamar frequentemente a Deus: “Ó Deus, eis que Teus inimigos se agitam; e os que Te odeiam levantaram as suas cabeças. Eles tramam um plano contra Teu povo, e conspiram contra Teus santos.”

Para entender a aprovação do aborto de anencéfalo, é preciso compreender essa divisão do gênero humano em dois campos diversos e inimigos, pois tal aprovação se insere nessa guerra tremenda. De um lado aqueles que combatem por Cristo e sua Igreja. Do outro aqueles que combatem contra Cristo e sua Igreja. Os filhos das trevas trabalham em segredo, em suas sociedades secretas, planejando a apostasia e a corrupção moral, sem descanso, assim como Judas trabalhava na traição de Cristo enquanto os outros Apóstolos dormiam. E hoje os filhos das trevas conseguiram que seus ideais penetrassem profundamente na sociedade, no mundo inteiro: a falácia da separação do estado e da Igreja, a falácia da oposição entre razão e religião, a falácia da liberdade sem limites. Eis que os princípios básicos das sociedades secretas são os mesmos argumentos utilizados para aprovar o aborto.

Na verdade, o Estado, como criatura, deve render o devido culto a Deus professando a verdadeira religião, por Ele revelada. Na verdade, Deus sendo o autor tanto da razão quanto da religião, não pode haver entre elas oposição.  Na verdade, o homem é livre unicamente para escolher o bem, para cultuar a Deus na verdadeira religião e para exprimir unicamente a verdade. Fazer o mal, aderir a uma falsa religião ou o direito de exprimir o erro são abusos da liberdade. A partir dessas falácias absurdas surge o indiferentismo religioso, como se todas as religiões fossem verdadeiras e boas, surge o divórcio, surge o aborto e tantos outros males.

E para destruir a Igreja e a obra da redenção de Nosso Senhor, como se isso fosse possível, eles atacam em todos os frontes. Movimentos aparentemente sem ligação (socialismo, comunismo, liberalismo, feminismo, sem-terra e tantos outros) unem-se num objetivo supremo e comum: atacar a Igreja e sua doutrina. Partidos aparentemente opostos (esquerda, direita, centro, nazismo, comunismo, socialismo, ditadura militar) se unem igualmente no combate a Nosso Senhor e a seu reinado social. Lembremo-nos, por exemplo, que foi a ditadura militar que aprovou o divórcio em nosso pais. Eles propagam suas ideias pela televisão, pelas músicas, pelos livros, pelos filmes…  O fim deles é, como nos diz Leão XIII, destruir completamente toda a ordem religiosa e social tal como foi construída pelo cristianismo e criar outra completamente diferente, uma nova ordem, fundada sobre o naturalismo, isto é, recusando toda revelação ou aceitando todas. Eles rejeitam o jugo suave e leve de Nosso Senhor para assumir o jugo pesado e escravizador do pecado. A aprovação do aborto se insere nessa rejeição completa do jugo doce e suave de Cristo. A incompatibilidade entre essas sociedades e o catolicismo é completo, e irremediável.  O combate é inevitável e enorme e ele vai se tornar cada vez mais aberto e a Igreja e seus filhos perseguidos cada vez mais abertamente, como se vê atualmente no mundo inteiro.

Mas não devemos temer esse poder das trevas. Nesse Domingo da oitava de Páscoa, São Paulo nos dá a arma para vencer o mundo que se opõe a Nosso Senhor: a fé. A fé que afirma a divindade de Jesus Cristo, nosso Salvador, que venceu o mundo. E se nós estamos unidos a Ele por essa fé viva e por uma caridade ardente, venceremos o mundo junto com Cristo, para alcançarmos a vida eterna. É essa fé viva na divindade de Nosso Senhor, acompanhada da prática dos mandamentos, que nos dá a força necessária para combater o bom combate, para combater pela salvação de nossas almas, pela salvação do nosso próximo e pelo reinado social de Nosso Senhor Jesus Cristo até o martírio, se necessário for. Se os filhos das trevas têm avançado tanto, o que se manifesta pela apostasia generalizada, é porque os católicos permitiram e permitem que a fé se torne cada vez menos viva e a caridade cada vez menos ardente, tentando abrir-se para o mundo e aliar-se com ele, sobretudo nos últimos cinquenta anos. Devemos então confessar com o apóstolo São Tomé: “Meu Senhor e meu Deus”; e, a partir dessa confissão de fé, vencer o mundo. Não esqueçamos jamais: “Todo aquele que nasce de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que venceu o mundo, a nossa fé. E quem vence o mundo senão aquele que crê que Jesus é o Filho de Deus?”

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo.

Nota do editor: destaques são nossos.