O católico e as eleições

Sermão para o 19º Domingo depois de Pentecostes

30.09.2018 – Padre Daniel Pinheiro, IBP

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo. Amém.

Ave Maria…

Caros católicos, gostaria de tratar da questão do voto, considerando não tanto a situação concreta, mas, sobretudo, considerando os princípios estabelecidos pelos teólogos católicos. Sim, nos momentos de maior agitação é que mais precisamos ter claros os princípios. Eles servem sobretudo nos momentos de agitação, em que as paixões tendem a obscurecer a inteligência. Como sabemos, caros católicos, a política tende a agitar muito as paixões. É preciso, então, estarmos bem esclarecidos e bem dóceis com relação aos princípios católicos, para aplicá-los nesses momentos de agitação.

Evidentemente, sabemos que a democracia moderna está fundada em um princípio completamente equivocado, um princípio que penetra praticamente todas as instituições dessa democracia moderna. É o princípio de que o poder vem do povo, independentemente de Deus. Não caros católicos, a verdade é que o poder vem de Deus e deve ser exercido em conformidade com a lei de Deus. Sabemos que os candidatos são quase sempre impostos aos cidadãos, que devem com frequência escolher entre dois males. Sabemos que muita coisa na democracia moderna é uma pura ilusão.

Sabemos também claramente, como afirmam e insistem os Papas ao longo de toda essa crise do mundo moderno, escancarada no século XIX, que a solução é, em primeiro lugar, religiosa e não política. A solução não vem, em primeiro lugar de um partido, de um candidato, de uma forma de governo, sobretudo quando vemos tudo isso ligado a princípios opostos a Nosso Senhor e à Sua Igreja. Como dizia o Cardeal Pie, grande defensor, nesse mesmo século XIX, da realeza social de Nosso Senhor Jesus Cristo, “a questão social será resolvida pela questão religiosa, e a questão religiosa diz respeito, sobretudo à questão do culto.” E podemos acrescentar: a questão do culto diz respeito sobretudo à questão da Missa. Ainda assim, diante de tudo isso, não podemos deixar de agir na sociedade de modo ordenado e do modo como nos é possível, sem jamais pecar, evidentemente. E chegamos, então, à questão do voto.

Os moralistas católicos são unânimes em dizer que, a princípio, o voto é, em consciência, obrigatório em uma eleição importante para o bem comum, como podemos considerar as eleições para o governo e para a legislatura de um país, de um estado, de uma cidade. E é também um ensinamento do Magistério da Igreja, por exemplo, de Leão XIII, de Pio XI e de Pio XII. Todo membro de uma sociedade está obrigado a cooperar para o bem comum dessa sociedade. É claro que a escolha do governante e daqueles que elaboram as leis influi muitíssimo no bem comum. Esta obrigação do voto está ligada ao 4º Mandamento, que estabelece também as obrigações dos membros da sociedade para com a sociedade. E essa obrigação está ligada à virtude da piedade, virtude derivada da justiça e que estabelece os deveres dos homens para com a sua pátria.

Essa obrigação em consciência, caros católicos, existe quando a eleição é importante para o bem comum e quando é possível eleger um candidato digno e quando nosso voto vai fazer diferença. Muito facilmente se pensa que o voto de um indivíduo não vale nada, o que é um erro. Em certos casos, essa obrigação pode deixar de existir, por exemplo, quando o voto se torna um reconhecimento de um governo usurpador, como foi o caso na Itália no século XIX, quando os Estados Pontifícios foram tirados do Papa de maneira injusta. Naquele momento, votar seria reconhecer essa injustiça.

O voto, a princípio, deve ser para alguém realmente apto, realmente digno. Para alguém ser considerado realmente digno, é preciso que seja católico, de espírito firme, ou seja, que defenda todos os princípios católicos com convicção e clareza, incluindo a lei natural; É preciso também que tenha capacidade para governar, que seja prudente, que tenha experiência compatível com o cargo; é preciso também que conheça suficientemente a ciência política e que tenha suficiente eloquência. Claro que o mais importante aqui é a defesa dos princípios católicos e da lei natural. E é considerado indigno alguém que não tem alguma dessas qualidades, sobretudo quem não tem a qualidade da defesa íntegra dos princípios católicos e da lei moral.

Muitas vezes, porém, caros católicos, se apresenta o caso em que nos é dada a escolha somente entre candidatos indignos –  poderíamos dizer, na verdade, quase sempre, senão sempre. Nesse caso, praticamente todos os moralistas afirmam que é possível, com certas condições, votar ou eleger o candidato menos indigno para afastar o mais indigno, ou seja, os moralistas afirmam que é possível votar naquele que dá esperanças de que seja o mal menor para afastar um mal maior. Isso porque o voto é, em si, uma ação boa e o mandato é conferido a alguém para que o exerça devidamente, quer dizer para que exerça a função que lhe é conferida em vista do verdadeiro bem comum, ainda que venha depois a abusar dessa função. Esse ato de votar no menos indigno com o motivo grave de afastar um mal maior é um ato bom. Claro que votar no candidato menos pior somente para afastar o mal maior não pode ser e não é um apoio formal ao que esse candidato tem de ruim. Assim, é lícito votar no menos pior com o objetivo de afastar um mal maior e esse voto não significa apoiar o projeto de governo desse candidato no que ele tem de ruim. Procurando o bem de afastar o mal maior, é possível votar no mal menor ou no candidato menos indigno havendo apenas candidatos indignos. Votar no mal menor nessas condições não é apoiar o mal do mal menor.

Aquele que vota no menos pior deve, porém, evitar o escândalo, ou seja, deve explicar as discordâncias que tem com esse candidato e explicar que vota nele como o menos pior, simplesmente para evitar um mal maior e não com apoio formal. Caso alguém queira manifestar seu voto no mal menor, deve deixar claro que não se trata de um apoio irrestrito e deve apontar em que pontos há erros. Deve dizer que não é apoio formal, que apenas está votando no menos pior, buscando o bem de evitar o mal maior. E deve-se, após a eleição do mal menor, continuar denunciando o que o candidato menos pior tem de ruim em seu programa de governo e tentando impedir por meios lícitos a aplicação das medidas ruins. Não deve haver acomodação dos bons.

Para considerar quem é menos indigno, deve-se considerar, em primeiro lugar, os princípios morais, ou seja, aquelas questões que mais têm influência no bem moral da sociedade. Não se deve considerar em primeiro lugar a economia ou o bem pessoal, o bem particular. E aqui podemos citar aquilo que Bento XVI chamava de princípios não negociáveis na política, que são três: 1) a tutela da vida inocente, em particular contra o aborto, contra a eutanásia; 2) o reconhecimento da família natural, isto é, um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio indissolúvel, contra o divórcio, contra as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mesmo contra a esterilização; 3) a tutela do direito de os pais educarem os filhos. Quanto mais um candidato se afasta dos princípios da moral católica e da lei natural em seu programa de governo, mais indigno ele será, e esses três pontos são os mais básicos.  Assim, se por hipótese, há dois candidatos que são iguais em tudo, mas tem um que é a favor do aborto em qualquer situação e o outro é a favor do aborto em alguns casos, seria possível votar nesse candidato que é a favor do aborto em alguns casos. Seria possível não para apoiar o aborto em alguns casos, mas pelo bem de evitar o aborto generalizado. E, elegendo esse candidato, seria necessário procurar, por meios legítimos, que o aborto cessasse mesmo nesses casos.  Ou, se por hipótese, há apenas dois candidatos comunistas, mas um que quer destruir completamente a Igreja e outro que lhe concede certa liberdade, seria possível votar nesse que concede certa liberdade para a Igreja. E esse voto não seria um apoio ao comunismo, o que nunca se deve fazer, mas seria para buscar o bem de evitar a perseguição completa da Igreja. E, depois de eleito o menos pior, se deveria lutar pelos meios lícitos para a liberdade total da santa Igreja.  Lembremo-nos então, mais uma vez, de que o voto no menos pior não deve ser nunca um apoio ao que há de ruim no candidato, ou no programa de governo.

Dito isto, caros católicos, não existe, porém, obrigação de votar no menos pior. A quase unanimidade dos moralistas também afirma isso. Portanto, é possível, sim, votar no menos pior. Ao mesmo tempo, não é obrigatório votar no menos pior. Se não existe obrigação de votar no mal menor, no menos pior, tampouco existe obrigação de fazer campanha pelo mal menor. É preciso ter bastante discernimento e prudência em qualquer apoio mais explícito ao mal menor.  Guardemos, então, esses princípios para que não se lancem anátemas mutuamente. A nós, particularmente, e a vários moralistas, parece recomendável votar no menos pior, mas sem ilusões.

É preciso ter bastante clareza: o voto no menos pior não vai propriamente melhorar as coisas de um modo geral. Provavelmente, as coisas vão continuar piorando, porém, mais lentamente. O mal menor, por definição, não é o bem que resolverá os problemas da sociedade. Não deve haver ilusão quanto a isso. Sem falar de possíveis mudanças de atitude, de jogos de cena, etc… infelizmente comuns na política moderna. O fato, porém, de o mal se disseminar mais lentamente permite uma melhor defesa dos bons princípios na sociedade, desde que os bons não se acomodem.

Tem os que dizem que votar no mal menor é apoiar o mal do mal menor. Falso. Explicamos bem que não é assim. Votar no mal menor nas condições em que estamos dizendo nesse sermão e que apontam os moralistas não é apoiar o mal do mal menor.  Tem os que dizem que deixar de votar no mal menor é apoiar o mal do mal maior. Falso também. Abster-se de votar no mal menor não é apoiar formalmente o mal do mal maior. Em nenhuma das hipóteses se apoia a revolução, seja votando no mal menor, seja se abstendo de votar quando a escolha é somente entre dois males.

Em resumo, seguindo os moralistas e os princípios de teologia moral: devemos afirmar 1) que o voto, a princípio, é obrigatório em consciência quando se trata de eleição importante para o bem comum e quando se pode eleger um candidato digno. Afirmar que nessas condições o voto é facultativo chama-se liberalismo. Devemos afirmar 2) que é lícito votar no mal menor nas condições em que expusemos. Devemos afirmar 3) que o voto no mal menor não é obrigatório.

Lembremo-nos caros católicos, daquilo que dizia Monsenhor Jouin, elogiado por São Pio X, e que combatia os erros à esquerda e à direita no início do século XX. Esse prelado dizia que as coisas iriam melhorar quando os católicos não mais recuassem de suas convicções, quando os católicos retomassem a coragem mediante a prática das virtudes, quando retomassem a via do sacrifício para seguir o Messias pobre e sofredor, quando os católicos parassem de mendigar a salvação à direita e à esquerda e quando formassem o partido de Deus de que fala São Pio X (Encíclica E Supremi Apostolatus). Partido de Deus que não é, em primeiro lugar, um partido político, evidentemente.

Caros católicos, que Nossa Senhora Aparecida nos ajude a ajudar o Brasil.

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo. Amém.