A Hierarquia dos Fins do Matrimônio

47. Ora, a verdade é que o casamento, como instituição natural, em virtude da vontade do Criador tem por fim primeiro e central não o aperfeiçoamento pessoal dos esposos, mas sim a procriação e a educa­ção da nova vida. Os outros fins, embora sendo igualmente visados pela natureza, não se acham na mesma linha que o primeiro, e ainda menos lhe são superiores, mas, antes, lhe são essencialmente subordi­nados. Isso vale para todo casamento, mesmo infecundo. Do mesmo modo que de todo olho se pode dizer que foi destinado e formado para ver, mesmo se em casos anormais, em conseqüência de condições espe­ciais internas ou externas, se verifica que ele nunca estará no caso de conduzir à percepção visual.

48. Precisamente para cortar todas as incertezas e aberrações que ameaçavam difundir erros a respeito da hierarquia dos fins do matri­mônio e das suas relações recíprocas, nós mesmo redigimos, há alguns anos (10 de março de 1944), uma declaração sobre a ordem desses fins, indicando aquilo que a estrutura interna da disposição natural revela, aquilo que é patrimônio da tradição cristã, aquilo que os Sumos Pontífices ensinaram repetidas vezes, aquilo que depois, nas formas requeridas, foi fixado pelo Código do Direito Canônico (Cân. 1013, § 1). Ademais, pouco depois, para corrigir as opiniões contrárias, num decreto público, a Santa Sé declarou não se poder admitir o pensamento de vários auto­res recentes que negam, seja o fim primário do casamento a procriação e a educação do filho, ou ensinam que os fins secundários não são essencialmente subordinados ao fim primário, mas lhe são equivalentes, e independentes dele (S. C. do Santo Ofício, 1º de abril de 1944; A. A. S., vol. XXXVI, 1944, p. 103).

49. Querer-se-á com isso, negar ou diminuir tudo o que há de bom e de justo nos valores pessoais que resultam do casamento e da sua realização? Certo que não, visto como à procriação de uma nova vida no casamento o Criador destinou seres humanos, feitos de carne e de sangue, dotados de espírito e de coração, chamados na qualidade de homens e não como animais sem razão, a ser os autores da sua des­cendência. Foi com este intuito que o Senhor quis a união dos esposos. Com efeito, a Sagrada Escritura diz que Deus criou o homem à sua imagem, e o criou homem e mulher (Gên. 1, 27), e — como repetidas vezes é afirmado nos Livros Santos — quis que “o homem abandone seu pai e sua mãe e se una à sua mulher, e que eles formem uma só carne” (Gên. 2, 24; Mt. 19, 5; 31).

50. Tudo isso é, pois, verdadeiro e querido por Deus, mas não deve ser separado da função primária do casamento, isto é, do servi­ço em prol da vida nova. Não somente a obra comum da vida exte­rior, mas ainda todo enriquecimento pessoal, mesmo o enriquecimento intelectual e espiritual, até mesmo tudo o que há de mais espiritual e profundo no amor conjugal como tal, pela vontade da natureza e do Criador foi posto a serviço da descendência. Pela sua natureza, a vida conjugal perfeita, significa também o dom total dos pais em proveito dos filhos, e, na sua força e na sua ternura, o amor conjugal é por sua vez um postulado da mais sincera solicitude para com os filhos e a garantia da sua realização. (S. Tomás, III p., q. XXIX, art. 2, in c; suppl. p. XLIX, art. 2 ad 1).

51. Reduzir a coabitação dos esposos e o ato conjugaL a uma pura função orgânica para a transmissão dos germes, seria como que con­verter o lar doméstico, santuário da família, num simples laboratório biológico. Por isto, em a Nossa alocução de 29 de setembro de 1949 ao Congresso internacional dos médicos católicos, excluímos formal­mente do casamento a fecundação artificial. Na sua estrutura natu­ral, o ato conjugal é uma ação pessoal, uma cooperação simultânea e imediata dos esposos, a qual, pelo próprio fato da natureza dos agen­tes e do caráter do ato, é a expressão do dom recíproco, que, segundo a palavra da Escritura, realiza a união “numa só carne”.

52. Isso é muito mais do que a união de dois germes, a qual pode efetuar-se mesmo artificialmente, isto é, sem a ação natural dos dois esposos. O ato conjugai, ordenado e querido pela natureza, é uma coo­peração pessoal, e, contraindo casamento, os esposos permutam entre si o direito a essa cooperação.

53. Por conseguinte, quando essa prestação na sua forma é, des­de o início e de maneira duradoura, impossível, o objeto do contrato matrimonial acha-se afetado de vício essencial. E eis aqui o que dizía­mos então: “Não se esqueça que só a procriação de uma nova vida, segundo a vontade e o plano do Criador, contém, num admirável grau de perfeição, a realização dos fins colimados. Ela é ao mesmo tempo conforme à natureza corporal e espiritual e à dignidade dos esposos, ao desenvolvimento normal e feliz do filho”. (A. A. S., vol. XLL, 1949, p. 560).

54. Portanto, à noiva ou à jovem esposa que venha falar-vos dos valores da vida conjugal, dizei-lhe que esses valores pessoais, quer no domínio dos corpos ou dos sentidos, quer no domínio do espírito, são realmente autênticos, mas que, na escala dos valores, o Criador os co­locou não na primeira linha, mas na segunda.

Fonte: “Mensagens de Pio XII aos Médicos”, na Alocução de S. S. Pio XII sobre o Apostolado das Parteiras.